1) Disque 100
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. A Ouvidoria cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes, para garantir o atendimento e resolução do problema.
Saiba mais: gov.br/saibatudo
2) Decreto que institui o “Protege Brasil” e Ações Federais
O Protege Brasil é fruto de intenso diálogo e articulação com os atores e parceiros governamentais e da sociedade civil. Entre as iniciativas nele reunidas está o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (Planevca).
Conheça o plano: https://bit.ly/38t40WJ
3) Como identificar abusos e como denunciar
As crianças e adolescentes têm direito à infância, à educação e a uma vida saudável. Toda a sociedade pode e deve ajudar a protegê-los. Os sinais de abusos são fáceis de identificar e é possível buscar ajuda em situações de risco.
Algumas formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes deixam marcas no corpo das vítimas. Mas outras só se tornam visíveis aos olhos de pessoas que sabem ler as evidências no comportamento emocional da criança e do adolescente.
As vítimas de abusos manifestam que algo está errado por meio de seu comportamento, do sono, da alimentação e do desempenho na escola. Isso ocorre em diferentes situações. Por isso, é preciso analisar o contexto para saber como identificar os sinais de violência.
Denuncie se identificar :
– Queda do rendimento e frequência escolar
– Mudanças bruscas de comportamento
– Comportamentos sexualizados ou infantilizados
– Vergonha, medo ou pânico excessivos
– Tristeza, silêncio ou abatimento profundos
– Machucados, feridas ou doenças frequentes
Denúncias de casos de abuso ou exploração sexual podem ser feitas pelo Disque 100, via Telegram ou WhatsApp (99656 5008). A ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima. O serviço está disponível 24 horas, todos os dias.
Os apps Sabe e Direitos Humanos Brasil e a página gov.br/mdh/pt-br/ondh/ também recebem denúncias. O site permite atendimento via chat e com acessibilidade na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Todos os canais oferecem serviços de escuta qualificada.
O app Sabe traz informações sobre como identificar os tipos de violência, abuso sexual, exposição na internet e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E tem duas interfaces — uma para crianças a partir de 6 anos e outra para adolescentes a partir de 12 anos.
O Governo Federal também lançou um canal de denúncias exclusivo para professores e diretores por meio do número 1510. Esses profissionais são aliados do Poder Público para identificar sinais de violência ou maus-tratos.
Saiba mais: https://www.gov.br/mdh/pt-br/maio-laranja
Texto Reproduzido do site do Gabinete de Segurança Institucional
https://www.gov.br/gsi/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/2022/maio-laranja