“Em 7 de agosto de 2026, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos como o principal marco legal brasileiro de prevenção e enfrentamento à violência doméstica….
“Aprovada em 2016, a Lei n.º 13.257 instituiu o Marco Legal da Primeira Infância, importante avanço nas políticas públicas voltadas para o início da vida. Foi a primeira vez que….
Aniversário do Rio Grande do Norte“Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado a nordeste da Região Nordeste e tem por limites o Oceano Atlântico a norte e a leste, a Paraíba a sul e o Ceará a oeste. É dividido em 167 municípios e sua….
Dia Interamericano do Escotista“Parabéns a todos os Chefes que através do seu voluntariado, proporciona aos jovens a oportunidade de viver em um mundo melhor através de suas ações, caráter, disciplina….
Aniversário da Fundação da Paraíba“A história da Paraíba começou antes do descobrimento do Brasil, quando o litoral do atual território do estado era povoado pelos índios tabajaras e potiguaras. A….
